CURSO DE NR 13 - SEGURANÇA NA OPERAÇÃO DE CALDEIRAS

OBJETIVO:

Curso livre para Qualificação Profissional, onde objetivo é capacitar profissionais sobre segurança, oferecendo instruções técnicas e informações sobre diversas medidas preventivas quanto a segurança na operação de caldeiras, atendendo aos pré-requisitos estabelecidos no Anexo I-A da Norma Regulamentadora Nº 13.

EM CONFORMIDADE COM:

Lei nº 9.394, De 20/12/1996;
Decreto nº 5.154, De 23/07/2004;
Resolução CNE nº 04/99;
Lei 6.514, De 22/12/1977;
Portaria GM nº 3.214, De 08/07/1978;
Portaria SSST n.º 23, de 27/12/1994 do MTE;
Norma Regulamentadora Nº 13, Item 13.3.7 e Anexo I-A.